Processo 174944/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2003 09:38
Autuado em 02/04/2003 09:38
Relator ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2388/2007 da Primeira Câmara, de 17/08/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/07/2007 Acórdão   2388/ 2007 Consulte Resultado por Entidade ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
31/07/2007 Acórdão   2388/ 2007 Consulte Resultado por Entidade ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
11/07/2006 Acórdão   1893/ 2006 Consulte Resultado por Entidade ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
17/01/2006   / Retirado de Pauta RAFAEL IATAURO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/01/2004 10:31 128981/02 RELATÓRIO
19/01/2004 10:31 328875/02 RELATÓRIO
19/01/2004 10:31 233165/02 RELATÓRIO

Juntadas
DataDescrição
05/06/2004 09:48 do Protocolo nº 210430/04, referente defesa
05/06/2004 09:48 do Protocolo nº 158489/04, referente prazo
05/06/2004 09:47 do aviso de recebimento do ofício nº 1248/04
19/01/2004 10:27 da instrução de nº 438/04.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  30/03/2004 Ofício de Contraditório   1248/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/08/2007 112 Acórdão nº 2388/2007
28/07/2006 59 Acórdão nº 1893/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/07/2011 14:09 DP  
25/01/2010 10:57 SITIO  
17/09/2007 10:55 DP  
10/09/2007 09:44 DEX  
20/08/2007 09:53 S1C  
16/08/2007 09:22 SMPjTC  
03/08/2007 13:54 S1C  
01/08/2007 18:57 DG  
27/10/2006 11:10 SAUDI  
14/08/2006 15:56 SMPjTC Parecer nº 18252/2006 - desaprovação
24/07/2006 11:06 DCM  
14/07/2006 16:51 S1C  
10/03/2006 16:22 SAUDI  
10/03/2006 15:36 GCRI  
24/02/2006 13:47 SAUDI  
22/02/2006 14:51 GCRI  
23/01/2006 08:35 RMG  
09/01/2006 14:42 DG  
01/08/2005 15:42 GCRI  
17/07/2004 11:37 RMG  
15/07/2004 15:21 DG  
02/07/2004 11:54 SMPjTC Parecer nº 10027/2004 - desaprovação
05/06/2004 09:49 DCM Instrução nº 3511/2004 - CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DAS PALMEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2002. Contraditório. - Contas Irregulares.
21/01/2004 09:44 DG  
19/01/2004 10:44 SMPjTC Despacho nº 603/2004 - direito do contraditorio
02/04/2003 09:38 DCM Instrução nº 438/2004 - Ementa : CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DAS PALMEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2002. Primeiro Exame. - Contas com Ressalvas e Irregularidades Materiais.

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